Isenção de Responsabilidade "Retailer of the Year Portugal", versão maio de 2021
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Beyondmeridian Unipessoal, Lda
Endereço: Avenida do Parque, N.º 65, R/C B, 2635 297, Rinchoa, Portugal
NIPC 510532098
Segue-se o aviso de isenção de responsabilidade aplicável aos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal" (bem como ao conteúdo deste site), uma iniciativa da Q&A Insights Europe BV (doravante designada por "Q&A") em cooperação com Beyondmeridian Unipessoal, Lda (doravante designada por "BU").
Art. 1.º Alterações no aviso de isenção de responsabilidade
A Q&A e a BU reservam-se o direito de alterar esta isenção de responsabilidade. A Q&A e a BU irão informá-lo em caso de alterações.
Art. 2.º Exatidão e integridade das informações publicadas
Apesar da Q&A fazer todos os esforços para tratar cuidadosamente as informações recebidas com os Prémios Públicos a “Melhor Loja de Portugal”, “Webshop Award Portugal” e “Retailer of the Year Portugal”, informações essas que publica através dos respetivos canais, incluindo este site, as informações publicadas pela Q&A podem conter imprecisões e/ou omissões.
Art. 3.º Direitos de publicação/alteração/remoção
A Q&A e a BU reservam-se o direito, a seu critério, de publicar, alterar, recusar ou remover conteúdo que tenha sido fornecido no contexto dos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal". A Q&A e a BU não aprovam a publicação de informações que possam estar em conflito com a legislação da União Europeia (UE). A Q&A e a BU reservam-se o direito, a seu critério, de alterar a informação, o conteúdo, a utilização, o design, os serviços prestados ou qualquer outro tema do website do Prémio Público/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal".
Art. 4.º Exatidão das informações dos consumidores participantes
Os consumidores participantes concordam em não fornecer informações falsas ou incorretas quando participam nos Prémios Públicos/votações “A Melhor Loja Portugal”, “Webshop Award Portugal” e "Retailer of the Year Portugal”. A Q&A e a BU reservam-se o direito, a seu critério, de excluir temporária ou permanentemente qualquer consumidor participante, por qualquer motivo, de participar da votação, sem limitar ou violar esta isenção de responsabilidade, ou estar em conflito com as leis ou regulamentos da UE.
Art. 5º. Direito de propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal", incluindo, mas não se limitando ao conteúdo fixo, ao design, aos questionários, à tecnologia e o URL, são investidos à Q&A (e/ou à sua organização-mãe Avantage BV). Qualquer divulgação ou duplicação da propriedade intelectual da Q&A (para além das informações que confiou à Q&A) é proibida sem a permissão prévia por escrito e explícita da Q&A (e/ou da sua organização-mãe Avantage BV). Ao fornecer informações à Q&A, declara que o uso dessas informações pela Q&A não infringirá quaisquer direitos de autor de terceiros. Por este meio, cabe-lhe a responsabilidade de indemnizar a Q&A (e/ou a sua organização-mãe, Avantage BV) de todos os danos diretos e indiretos sofridos em resultado da violação de direitos de autor.
Art. 6º. Legislação aplicável
A legislação holandesa aplica-se a esta isenção de responsabilidade.
