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Aviso legal

Aviso legal

"Isenção deResponsabilidade "Retailer of the Year Portugal", versão agosto 2020

DETALHES DE CONTATO:
Q&A Insights Europe BV
Endereço: Printerweg 22, 3821 AD Amersfoort, Holanda
Tel. n.º: +31 (0) 33 245 46 37
Câmara de Comércio n.º: 65019776

Beyondmeridian Unipessoal Lda
Endereço: Avenida do Parque 65, R/C B, 2635 297, Rinchoa, Portugal
Portugal (com nº de IVA NIPC 510532098)

Segue-se o aviso de isenção de responsabilidade aplicável aos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal" (bem como ao conteúdo deste site), uma iniciativa da Q&A Insights Europe BV (doravante designada por "Q&A") em cooperação com Beyondmeridian Unipessoal Lda (doravante designada por "BU").

Art 1. Alterações no aviso de isenção de responsabilidade

Q&A e BU reservam-se o direito de alterar esta isenção de responsabilidade. Q&A e BU irão informá-lo em caso de alterações.

Art 2. Precisão e completude das informações publicadas

Embora Q&A e BU façam o possível para lidar com a informação relacionada com os Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal" que obtêm e publicam através dos vários canais (incluindo este site) cuidadosamente, eles não aceitam qualquer responsabilidade por quaisquer imprecisões e/ou caráter incompleto declaradas através dos vários canais (incluindo este site).

Art 3. Direitos de publicação/alteração/remoção

Q&A e BU reservam-se o direito, a seu critério, de publicar, alterar, recusar ou remover conteúdo que tenha sido fornecido no contexto dos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal". Q&A e BU não aprovam a publicação de informações que possam estar em conflito com a legislação da UE. Q&A e BU reservam-se o direito, a seu critério, de alterar a informação, o conteúdo, a utilização, o design, os serviços prestados ou qualquer outro tema do website do Prémio Público de Preços/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal".

Art 4. Exatidão das informações dos consumidores participantes

Você concorda em não fornecer informações falsas ou incorretas quando participa nos Prémios Públicos/votações 'A Melhor Loja Portugal', 'Webshop Award Portugal' e "Retailer of the Year Portugal'. Q&A e BU reservam-se o direito, a seu critério, de excluir temporariamente ou permanentemente qualquer consumidor participante, por qualquer motivo, de participar da votação, sem limitar ou violar esta isenção de responsabilidade, ou estar em conflito com as leis ou regulamentos da UE.

Art 5. Permissão para enviar e-mail aos consumidores participantes

Ao fornecer seu endereço de e-mail, o consumidor participante dá permissão à Q&A e/ou BU para enviar um e-mail com o propósito de agradecer-lhes pela participação e, se for o caso, informá-los sobre os ganhadores do prémio.

Art 6. Permissão para fornecer detalhes em caso de reclamação

Se você informou a Q&A e/ou BU de uma reclamação, Q&A e/ou BU fornecerá apenas o seu endereço de e-mail e/ou detalhes de contato às partes interessadas com sua permissão expressa e com o propósito de abordar sua opinião, desejo ou reclamação relativa aos serviços da Q&A, BU e/ou fornecedores ou parceiros da Q&A e BU. E sempre com o objetivo de tomar medidas e fornecer feedback sobre o assunto. Sem a sua permissão explícita, a Q&A e BU não fornecerão dados pessoais ou de contacto a terceiros ou outros membros (consulte também a Declaração de Privacidade).

Art 7º. Direito de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal", incluindo mas não se limitando ao conteúdo fixo, ao design, aos questionários, à tecnologia e o URL, são investidos em Q&A (e/ou sua organização-mãe Avantage BV). Qualquer divulgação ou duplicação de propriedade intelectual da Q&A (para além das informações que você mesmo confiou à Q&A) é proibida sem a permissão prévia por escrito e explícita da Q&A (e/ou de sua organização-mãe Avantage BV). Ao fornecer informações à Q&A, você declara que o uso dessas informações pela Q&A não infringirá quaisquer direitos de autor de terceiros. Você, por meio deste, indemniza a Q&A (e/ou sua organização-mãe, Avantage BV) de todos os danos diretos e indiretos sofridos em resultado da violação de direitos de autor.

Art 8. Responsabilidade por danos causados pela participação nos Prémios Públicos/ votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal"

Q&A e BU (e/ou seus parceiros, organizações irmãs e organização-mãe Avantage BV) não são responsáveis por danos que tenham sido sofridos por retalhistas, consumidores e/ou outras partes interessadas como resultado da participação nos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal". Além disso, os participantes (retalhistas, consumidores e/ou outras partes interessadas) dos Prémios Públicos/votações "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal" detêm a Q&A, BU (e/ou seus parceiros, organizações irmãs e organização-mãe Avantage BV) isenta de responsabilidade por reclamações, ações, obrigações, perdas, danos, custos e despesas (diretas ou indiretas, contratuais ou por decisão, ou de outra forma) sofridas, declaradas ou atribuídas à Q&A, BU (e/ou seus parceiros, organizações irmãs e organização-mãe Avantage BV) decorrentes da participação nos Preços Públicos/eleição Preços Públicos/eleição "A Melhor Loja Portugal", "Webshop Award Portugal" e "Retailer of the Year Portugal" por qualquer organização e/ou pessoa.

Art 9. Escolha do direito e do fórum

A lei holandesa se aplica a esta isenção de responsabilidade.