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Aviso legal

Aviso legal

Q&A Insights Europe BV
Morada: Printer 22, 3821 AD Amersfoort
Tel.: +31 (0)33 245 46 37
Chamber of Commerce no: 65019776

Abaixo encontra o aviso legal que se aplica ao Prémio 'A Melhor Loja de Portugal' (bem como ao conteúdo deste site) uma iniciativa da Q&A Insights Europe BV (doravante referida como 'Q&A').

Art 1. Alterações ao presente aviso

Você concorda em não fornecer informações falsas ou incorretas ao participar do Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal'. A Q A reserva-se ao direito, a seu critério, de excluir temporária ou permanentemente qualquer consumidor participante, por qualquer motivo, de participar da votação, sem que isso limite ou viole este aviso ou esteja em conflito com a legislação ou regulamentação da UE.

Art 2. Exatidão das informações publicadas

Embora a Q&A faça o melhor possível para gerir as informações, relacionadas com o Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal', que obtém e publica cuidadossamente através dos vários canais (incluindo este site), não se responsabiliza por quaisquer imprecisões e/ou lacunas presentes nos vários canais (incluindo este site).

Art 3. Direitos de publicação/alteração/remoção

A Q&A reserva-se ao direito, a seu critério, de publicar, alterar, recusar ou remover o conteúdo fornecido no contexto do Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal'. A Q&A não aprova a publicação de informações que possam estar em conflito com a legislação da UE. A Q&A reserva-se ao direito, a seu critério, de alterar as informações, o conteúdo, o uso, o design, os serviços prestados ou qualquer outro assunto do website do Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal'.

Art 4. Exatidão da informação dos consumidores participantes

Você concorda em não fornecer informações falsas ou incorretas ao participar do Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal'. A Q&A reserva-se ao direito, a seu critério, de excluir temporária ou permanentemente qualquer consumidor participante, por qualquer motivo, de participar da votação, sem que isso limite ou viole este aviso ou esteja em conflito com a legislação ou regulamentação da UE.

Art 5. Permissão para enviar e-mail aos consumidores participantes

Ao fornecer o seu endereço de e-mail, o consumidor participante dá permissão à Q&A para enviar-lhe um e-mail para fins de verificação e, se aplicável, para informá-lo sobre se ganhou algum prémio.

Art 6. Permissão para fornecer detalhes em caso de queixa

Se informar a Q&A de uma queixa/reclamação, a Q&A A fornecerá o seu endereço de e-mail e/ou dados de contato para as partes envolvidas, com sua permissão expressa e com a finalidade de abordar a sua opinião, desejo ou reclamação referente aos serviços da Q&A e/ou fornecedores ou parceiros, e sempre com o objetivo de agir e fornecer feedback sobre o assunto. Sem a sua permissão explícita, a Q&A não fornecerá elementos pessoais ou de contato, a terceiros ou a outros membros (consulte também a Política de Privacidade).

Art 7. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal', incluindo, mas não limitado ao conteúdo fixo, o design, os questionários, a tecnologia e a URL, são propriedade da Q&A. Qualquer divulgação ou duplicação de propriedade intelectual de Q&A (exceto as informações que o mesmo tenha confiado à Q&A) é proibida sem a permissão prévia por escrito e explícita da Q&A. Ao fornecer informações à Q&A, declara que o uso dessas informações pela Q&A não infringirá direitos de autor de terceiros. Por meio deste, indemniza a Q&A de todos os danos diretos e indiretos sofridos como resultado da violação dos direitos de autor.

Art 8. Responsabilidade por danos causados ​​pela participação no Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal´

A Q&A não é responsável pelos danos sofrido pelos retalhistas, consumidores e outras partes interessadas no resultado da participação no Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal'. Além disso, os participantes (produtores, consumidores e/ou outras partes interessadas) no Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal' mantêm a responsabilidade por reclamações, ações, obrigações, perdas, danos, custos e despesas (direta ou indiretamente, contratual ou por decisão, ou de outra maneira) sofrida, declarada ou atribuída à Q&A, resultante da sua participação no no Prémio 'Retailer of the Year - A Melhor Loja de Portugal' por qualquer organização e/ou pessoa que seja.

Art 9. Da lei e tribunais competentes

A lei holandesa aplica-se a este aviso legal.